Caro colega, aproveitamos o início dessa matéria para te fazer uma pergunta: quanto tempo você demora para faturar 25 mil reais?

Em 2024 o Prof. Dr. Aguinaldo Coelho de Farias, atual presidente do CRO/PR, foi favorecido no valor de R$ 309.177,55 em diárias pagas pelo Conselho Regional, o que dá R$ 25.764,80 por mês. De 2019 a 2024 foram R$ 1.101.987,79 em diárias pagas ao Sr. Presidente. Aqui também vale uma outra observação, o mesmo é professor com regime de dedicação exclusiva na UFPR e não veria estar viajando e gastando mais de 25 mil por mês.

Isso, por si só, já é algo a ser questionado. Mas, não é só uma suposta farra com as diárias, há diversas irregularidades e fraudes na reforma da sede do CRO-PR, incluindo um superfaturamento na compra de materiais, equipamentos e EPIs, ao custo de R$ 820.614,89. Sendo, ainda, que esses mesmos já deveriam ser custeados pela empresa executora da reforma (TECHFAIR), conforme contrato. Ou seja, além desses itens serem superfaturados, sequer deveriam ser comprados pela autarquia, gerando prejuízo líquido de mais de 800 mil reais.

Confira abaixo alguns exemplos de superfaturamento, comparando itens da NF-e e itens na internet idênticos ou similares. Mas, o modus operandi se repete por todas as 4 notas emitidas.

Além do superfaturamento, ainda há irregularidades nos pagamentos realizados a empreiteira (TECHFAIR), que recebeu quatro pagamentos totalizando R$ 1.172.306,79, sendo os mesmos, feitos com medição sem o acompanhamento de algum conselheiro designado, o que é ilegal conforme acórdãos 2507/2011, 1516/2013 e 826/2015 do TCU. Nessa mesma irregularidade ainda houve fraude, pois as datas das medições, realizadas com os conselheiros designados apenas 6 meses após início do contrato da obra, são posteriores às datas dos pagamentos realizados. A primeira medição, por exemplo, foi feita no dia 21/10/2024, mas o pagamento foi feito 89 dias antes (24/07/2024).

E não para por aí, pois não há retenção de impostos de nenhuma nota emitida ao CRO-PR, nem dos serviços e nem dos materiais (que, ratificando, sequer deveriam existir).

É um verdadeiro show de horrores com o seu dinheiro, cirurgião-dentista. Causando não apenas prejuízo aos cofres do Conselho, mas também a toda classe odontológica, que não vê o devido retorno do seu dinheiro.

Assim, pedimos as devidas averiguações dos órgãos competentes e, se comprovado, a aplicação da justiça, que prevê, na soma, pena de 8 anos e meio a 18 anos de detenção e multas para Sonegação Fiscal; Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e Fraude em Licitação de contrato, conforme Lei nº 4.729/65 e Lei nº 14.133/2021. Também pedimos a perda de função pública; suspensão dos direitos políticos e multa civil aos envolvidos.

As informações, aqui contidas, têm como base em documentos que podem ser baixados, na íntegra, nos seguintes links:

» Todas as notas emitidas
» Resumo da denúncia
» Relatório de diárias
» Processo na íntegra PF
» Protocolo no MPF
» Ofício UFPR
» Ofício SDS
» Ofício CRO

Fonte: Assessoria de Comunicação e Jurídica do SOEPAR

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