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Insalubridade + Periculosidade... Entenda.


Muitos CDs ligam para o SOEPAR para sanarem dúvidas referentes a insalubridade e periculosidade, a maioria delas sobre o pagamento dos adicionais acumuladamente ou não.

Há um tempo atrás o Sindicato postou uma matéria falando sobre este assunto, mas como a dúvida é recorrente, estaremos falando sobre o assunto novamente e desta vez mais direta.

De acordo com o § 2º do art. CLT 193, o trabalhador deverá optar por um ou outro adicional, ou seja, os adicionais não são acumulativos.

        § 2º. O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido

Acontece que as convenções 148 e 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que têm status de norma constitucional "ou, pelo menos, supralegal", torna os artigos citados parcialmente aplicáveis, pois a questão de se optar por um ou outro desaparece.

É importante destacar que a cumulatividade dos adicionais neste caso não se dá por mera opção do CD, mas sim há necessidade de estar exposto aos dois riscos, ou seja, somente terá direito aos adicionais cumulados aquele CD que além do atendimento ao pacientes (insalubridade) também realize atividades perigosas, tal qual o raio X.

Por fim cabe destacar que mesmo para aqueles que recebem o adicional de periculosidade, o percentual de pagamento pode variar, dependendo da proteção e minoração de risco recebidos do empregador.

Saiba mais sobre o assunto nos links abaixo:

» Qual grau de insalubridade deve ser considerado para os CDS?

» Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente.

» Dúvidas sobre Salário Mínimo do CD e cálculo de Insalubridade e Periculosidade.

Fonte: Assessoria Jurídica SOEPAR

Curitiba, 13/04/2016

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