SOEPAR - Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná

Projetos de Lei

Ativismo em prol da classe Odontológica

O SOEPAR é ativo nos Projetos de Lei que interferem diretamente na Odontologia ou na saúde bucal dos brasileiros, tomando iniciativa e propondo melhorias.

É através da democracia onde as leis são criadas, é através da política onde as leis são propostas, votadas, aprovadas ou arquivadas. O SOEPAR tem participado ativamente na política, defendendo os interesses da classe em várias frentes. Seja propondo, defendendo ou até mesmo apoiando arquivamento de projetos. Ações que defendam os interesses da classe, melhores condições e fatores que afetam, não somente os Profissionais Odontológicos, mas também a Saúde dos Brasileiros.

Acompanhe o status dos Projetos de Lei que o SOEPAR vem atuando

Acompanhe o status dos Projetos de Lei que o SOEPAR vem atuando

Lei Estadual 19.429: Tabela CBHPO para Planos Odontológicos

LC 155: CD incluso no Supersimples

PL 776/2015: Salário mínimo do Cirurgião Dentista

PL 422/2007: Dentista do Trabalho

PL 34/2013 => PL 37/2011: CD na UTI

PL 654/2015: Proibição do uso da amálgama

PL 727/2015: Isonomia entre médicos e cirurgiões dentistas