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Entidades Odontológicas realizam reunião da CNCC


Entidades Nacionais de Odontologia realizaram, no último dia 24 de novembro, uma reunião da CNCC na sede da FNO, em Brasília. A Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos – CNCC – realizou reunião na sede da FNO em Brasília com as participações de Dr. Cleso Guimarães e Dr. Giancarlo Lettieri, da Ccc-Cfo, Dra. Nádia Fava (ABO), Dra. Joana Lopes e Dr. Ailton Coelho (FNO), Dra. Juliane Maciel (FIO), Dr. Ernani Bezerra (CNCC) e Dr. Fabiano De Mello (Presidente do Soepar e Representante do CFO Junto á ANS).

Durante a reunião a Cirurgiã Dentista e Professora Dra. Joana Batista Oliveira Lopes, Presidente Da FNO, fez um balanço do mercado de trabalho dos cirurgiões dentistas e informou que em virtude da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991.

A Federação Nacional Dos Odontologistas – FNO- entende ser de suma importância regular as relações de prestação de trabalho e não de emprego dos cirurgiões dentistas, em prática liberal autônomo privada, na qualidade de pessoa física, e os estabelecimentos de saúde na qualidade de pessoa jurídica, que prestem ou venham a prestar os serviços de assistência à saúde bucal, no âmbito de planos privados de assistência à saúde bucal. E essa regulação será ordenada pela convenção coletiva de trabalho nacional ou acordos coletivos de trabalho a entidade já iniciou o processo de elaboração e deliberações de pauta de reivindicações da classe para a negociação de convenção coletiva de trabalho com data base prevista para 1º de maio de 2018 e com o objetivo de regular uma tabela de preços mínimos que beneficie a odontologia e que terá como base a “Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos – CBHPO”.

A presente convenção coletiva, acordo ou dissídio coletivo, abrangerá todo o território nacional da base da FNO, e as condições de prestação de serviços de atenção à saúde bucal no âmbito dos planos privados de assistência à saúde por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação como contratadas, referenciadas ou credenciadas, que serão reguladas por contrato escrito, devidamente homologado pelo sindicato da base de representação e estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço.

Durante a reunião a Presidente da FNO empossou o Cirurgião Dentista e Prof. Dr. Fabiano Augusto Sfier de Mello (Presidente Do SOEPAR) na Presidência e Coordenação Geral Da CNCC – Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos em substituição ao Cirurgião Dentista e Professor Dr Ailton Coelho que a partir de 1º de janeiro de 2018 assume a 1ª Vice Presidência da FNO. A posse foi anunciada na sede da FNO.

A Presidente da FNO, Joana Lopes, enalteceu o colega Dr Fabiano dizendo ser uma honra para a odontologia brasileira ter nos seus quadros um profissional da competência e compromisso com a odontologia como o Dr Fabiano. O Dr Ailton Coelho também elogiou o colega que o substituiu.

Na ocasião o Dr Fabiano aproveitou a oportunidade para convidar para um evento especial via internet, ao vivo, dia 5 de dezembro, 20h, onde será discutido os planos de saúde. “Todos os players participarão dessa primeira discussão, direto do Sindicato Dos Odontologistas No Paraná”, disse Dr. Fabiano A. S. de Mello durante o discurso da posse.

Confira o link para Pré-inscrição etransmissão do programa: www.naraizdoproblema.soepar.org.br

Novas reuniões serão realizadas nos próximos meses, visando dois aspectos básicos: formatação de nota técnica atuarial de produtos (usando informações técnicas da FIPE) e elaboração de proposta para a negociação coletiva com os planos odontológicos.

Fonte: Assessoria FNO


Curitiba, 28/11/2017

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